Documentos Legais

Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2025

📋 1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Confeitaria Santa Luzia LTDA (CNPJ: 08.242.098/0001-03), localizado em São Sebastião do Paraíso - MG, você concorda integralmente com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize nossos serviços.

🌐 2. Uso do Site

Este site destina-se a fornecer informações sobre nossos produtos, serviços de gestão de tráfego e permitir a solicitação de orçamentos. Ao utilizá-lo, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
  • Não reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo sem autorização prévia;
  • Não tentar interferir no funcionamento do site ou sistemas relacionados;
  • Não utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem permissão.

🧁 3. Produtos e Serviços

Os preços exibidos no site são meramente informativos e podem sofrer alterações sem aviso prévio. A disponibilidade de produtos está sujeita ao estoque e capacidade de produção. Encomendas especiais devem ser realizadas com antecedência mínima de 3 dias úteis.

Nossos serviços de gestão de tráfego (Meta Ads, Google Ads) são prestados mediante contrato específico com definição de escopo, prazo e investimento mínimo acordado entre as partes.

💰 4. Orçamentos e Pagamentos

Ao enviar um formulário de orçamento através deste site:

  • Você autoriza que entremos em contato para apresentar a proposta;
  • O orçamento não constitui vínculo obrigacional até a formalização do pedido;
  • Para serviços de gestão de tráfego, será apresentado um plano de trabalho com investimento mínimo mensal;
  • Encomendas de produtos requerem pagamento de sinal de 50% para confirmação.

©️ 5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código-fonte, é de propriedade exclusiva da Confeitaria Santa Luzia LTDA e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa do titular.

🔗 6. Links Externos

O site pode conter links para plataformas externas (Google Maps, redes sociais, plataformas de publicidade). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de cada plataforma antes de fornecer informações pessoais.

⚖️ 7. Limitação de Responsabilidade

A Confeitaria Santa Luzia LTDA não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site por motivos técnicos;
  • Problemas decorrentes de conexão do usuário;
  • Conteúdo de sites de terceiros acessados através de links;
  • Danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do site.

Nos esforçamos para manter o site atualizado e funcional, mas não garantimos que será livre de erros ou interrupções.

📝 8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

🏛️ 9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, fica eleito o foro da Comarca de São Sebastião do Paraíso - MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📧 10. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

Confeitaria Santa Luzia LTDA
Rua Santa Luzia, 908 - Jardim Europa I
São Sebastião do Paraíso - MG - CEP: 37955-230
CNPJ: 08.242.098/0001-03
E-mail: contato@confeitariasantaluzia.com.br
Telefone: (35) 3552-XXXX